O cheque-dentista insere-se no Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) do Ministério da Saúde.

O âmbito de utilização dos cheque-dentista prevê a promoção da saúde oral, a prevenção e tratamento das doenças orais.

QUEM PODE USUFRUIR DO CHEQUE DENTISTA?

• Mulheres grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde
• Pessoas idosas beneficiários do Complemento Solidário
• Crianças e jovens até aos 18 anos que frequentam ensino público e IPSS
• Utentes portadores de VIH/SIDA
• Utentes com risco elevado de cancro oral ou os que apresentam lesões suspeitas na cavidade oral

QUE TRATAMENTOS PODEM SER REALIZADOS?

Os beneficiários podem aceder a tratamentos preventivos (selamento de fissuras nos dentes recém erupcionados) assim como restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares.

Outros tratamentos de reabilitação oral, como próteses, implantes ou tratamentos ortodônticos não são abrangidos pelo programa.

COMO E QUANDO UTILIZAR O CHEQUE DENTISTA?

Relativamente às crianças e jovens, os documentos podem ser atribuídos pelos estabelecimentos de ensino nos seguintes casos:

• Crianças com 7 e  10 anos, podem ser atribuídos até dois cheques-dentista no mesmo ano letivo; 
• Os jovens com 13 anos poderão ter direito até três cheques-dentista;
• A consulta dos 15 anos pode ser inserida na faixa etária dos 13 aos 14 ou 16 aos 18 anos

Para atribuição de cheques-dentista através do Médico de família, os utentes abrangidos são:

• Crianças dos 4 serão referenciadas para a consulta de higiene oral nas unidades de cuidados de saúde primários, ou ser-lhes-ão atribuídos até dois cheques-dentista. 
• Dos 5 aos 6 anos, as crianças apenas terão acesso ao cheque-dentista uma vez por ano.
• Crianças com 8, 9, 11, 12, 14 e 15 anos com cáries em dentes permanentes, que já tenham sido beneficiárias do PNPSO e tenham cumprido com o plano de tratamento poderão usufruir de um cheque por ano lectivo;
• Crianças com 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais que ainda não tenham sido abrangidas pelo PNPSO  poderão receber um cheque-dentista, na sequência de triagem promovida pela unidade de saúde pública responsável;
• Os jovens de 16 anos, que utilizaram o cheque-dentista aos 13 anos, e os de 18 anos, que utilizaram o cheque-dentista aos 16 anos, têm acesso a cheque-dentista por emissão do assistente administrativo do seu centro de saúde.
• Grávidas seguidas pelo SNS podem receber até três cheques dentista por gravidez;
• Os idosos beneficiários do Complemento Solidário têm direito a até dois cheques por ano;
• Aos portadores de HIV e doentes infetados com SIDA podem ser atribuídos até seis cheques-dentista. Utentes com HIV/SIDA que já tenham beneficiado do PNPSO poderão usufruir de mais dois cheques-dentista ao fim de 24 meses de terem terminado o seu plano de tratamento anterior.

Quanto aos prazos de utilização, cada cheque-dentista só poderá ser usado até ao prazo indicado no documento. Após esta data, os cheques-dentista perdem a sua validade e não poderão ser aceites pelos profissionais de Saúde Oral.