O Mutualismo
Enquanto sistema privado de proteção social, o Mutualismo tem como objetivo o auxílio mútuo em situações de carência ou melhoria das condições de vida dos seus Associados, através da participação voluntária e solidária.
O Mutualismo é pautado pelos valores da entreajuda, solidariedade, liberdade, responsabilidade, honestidade e claro, transparência. É uma forma de estar de vida cuja ação dá resposta às necessidades de diversas pessoas e famílias.
Associações mutualistas
As instituições que concretizam este objetivo, de tipo associativo e inscrição facultativa, são denominadas por Mutualidades ou Associações Mutualistas e especializam-se em determinadas modalidades de proteção.
Envolvem cerca de 150 milhões de pessoas em todo o mundo e desempenham um importante papel económico e social em vários países, nos domínios da proteção social e da prestação de cuidados de saúde.
Em Portugal, apesar destas Associações serem ainda pouco conhecidas, as Mutualidades assumem a sua importância no domínio social e envolvem cerca de um milhão de associados. Assumem-se como uma alternativa de autoproteção social que não depende do Estado e que não apresenta fins lucrativos.
Estatuto Jurídico
As Associações Mutualistas são Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e de Utilidade Pública.
Regem-se pelo Código Mutualista (Dec.-Lei 72/90 de 3 de Março).
