51 anos da Revolução de Abril
O Dia da Liberdade, a Revolução dos Cravos – 25 de abril de 1974
51 anos já passaram. O que mudou? O que falta mudar?
Que diferenças sentiu o mutualismo com esta reviravolta na sociedade portuguesa?
São algumas das perguntas que podemos levantar hoje e para as quais todos poderemos dar respostas, algumas em comum, outras bastante diferentes.
Desde o seu ano de fundação, em 1929, A Previdência Portuguesa sempre pautou a sua atividade com valores de liberdade.
A Ditadura Militar e o Estado Novo não facilitaram a vida ao movimento associativo, complicando-o muitas vezes com legislação controladora e intervencionista, como era timbre da política corporativa, instaurada a partir de 1933.
No período do Estado Novo, devido à forte intervenção governamental da economia, inerentes aos princípios do sistema corporativo em vigor, «o associativismo mutualista, e todas as outras formas de associativismo livre, eram tidas como subversivas e contrárias à ordem estabelecida e indesejáveis, quando pretendiam funcionar fora desse controlo. O Mutualismo português sofreu, assim, uma significativa recessão, com um decréscimo acentuado dos seus associados. De 1931 a 1965, as associações mutualistas baixaram de 527 para 185». (Fonte: Vasco Rosendo, “O Mutualismo em Portugal. Dois Séculos de História e suas origens”, Lisboa, Montepio Geral, 1996, in A Previdência Portuguesa, Associação Mutualista, 90 anos em prol da solidariedade, 1929-2019″)
No pós-25 de abril de 1974, podemos realçar o papel d’A Previdência Portuguesa que, nas quatro décadas e meia da sua História, até então (1929-1975), tinha registado um desenvolvimento considerável e adquirido certo prestígio, conforme sublinha Mário Branco:
«A ideia de libertar o Mutualismo das amarras e mordaças a que o Estado Novo submetera as suas instituições e de as fazer arrancar para o rumo aberto pela Revolução dos Cravos despontou n'A Previdência Portuguesa, de Coimbra, por ocasião de um encontro de sócios daquela mutualidade, em junho de 1975, o qual propôs a realização de um Plenário das Associações de Socorros Mútuos de todo o país. Plenário efetuado a 25 e 26 de outubro desse ano, na Associação Comercial e Industrial de Coimbra, com a participação de 27 associações.»
O contexto democrático iniciado em 1974 passou a ser mais favorável ao movimento associativo que, em vez de reprimido, passou a ser estimulado, conforme descreveu Mário Nunes, antigo Presidente do Conselho de Administração d’A Previdência Portuguesa:
«A revolução do 25 de abril trouxe nova luz para as Associações Mutualistas. Um sopro de liberdade e imperiosa necessidade, de ultrapassar burocracias e dinamizar o movimento, fizeram despertar as exigências há muito manifestadas pelos mutualistas, de imprimir novo ritmo e modernidade às associações.»
Com o 25 de Abril, o mutualismo ganhou espaço para respirar — e para crescer. A liberdade de associação, a valorização da solidariedade e a consciência coletiva que floresceu depois da Revolução permitiram que as associações mutualistas reforçassem o seu papel social.
Mudou muita coisa, é certo, mas os desafios continuam. Persistem desigualdades, e o acesso à proteção social ainda não é pleno para todos.
Das questões que podemos levantar, sabemos que não temos todas as respostas, mas temos a certeza de que, enquanto houver vontade de fazer diferente e de cuidar uns dos outros, o mutualismo continuará a ser parte ativa da mudança.
